ABORTO

Descriminalização do aborto “foi um fracasso”, diz pesquisador mexicano

No estudo também se destaca o alto número de mulheres que fazem aborto mais de uma vez.

  • EFE/Arquivo/Juan FerrerasEFE/Arquivo/Juan Ferreras
EFE/Arquivo/Juan Ferreras

A descriminalização do aborto na Cidade do México “foi um fracasso na política público”, pois não diminuiu a mortalidade materna nem a sua clandestinidade, segundo o médico Cándido Pérez, membro da associação civil Centro de Estudos e Formação Integral para a Mulher (CEFIM).

Essa é a conclusão à qual chegou um grupo de pesquisadores que divulgaram recentemente o relatório “Aborto, a política de um Estado claudicante”, no qual faz uma cronologia e recapitula os eventos mais relevantes dos últimos 25 anos sobre o aborto no México.

Este documento foi elaborado por um grupo multidisciplinar de mulheres e homens especialistas no assunto com apoio do CEFIM.

“O impacto da legalização do aborto que se deu não foi o esperado e a único coisa que provocou foi a subtração da autonomia de decisão às mulheres, deixando a elas unicamente a opção de abortar”, avaliou Pérez.

O relatório aponta que, pouco mais de uma década depois de se ter despenalizado o aborto na capital do país, este representa 10,7% das mortes maternas na cidade, taxa que está acima da média nacional, de 9,2%.

“O mais preocupante é que se desconhece em que condições se realizam nove de cada dez abortos na Cidade do México”, explicou Pérez.

Para o especialista, existir a descriminalização desta prática e relativo aumento no número de abortos realizados nos hospitais da Secretaria de Saúde da capital,  não significa que as mortes não irão ocorrer.

Pérez explicou também que nenhuma autoridade do setor saúde tem informação sobre os hospitais privados nos quais se realizam abortos.

“É difícil dizer que (o aborto) acaba com a clandestinidade, quando se desconhece tudo o que ocorre no âmbito privado. Uma das grandes deficiências é que os hospitais privados não tem obrigação de informar a nenhuma autoridade quantos abortos realiza, em que condições ou que tipo de abortos já fez”,  indicou.

O relatório afirma que, segundo pesquisas acadêmicas, nestes últimos 11 anos cerca de 1,5 milhões de abortos foram realizados na Cidade do México. Isto contrasta com o número das autoridades sanitárias, que indica um pouco mais de 175 mil.

“Esse grande desconhecimento dos hospitais privados nos faz questionar o impacto a respeito deste tema da clandestinidade”, afirmou Pérez.

No estudo também se destaca o alto número de mulheres que fazem aborto mais de uma vez.

“Mais de 11 mil mulheres reincidiram, chegando a dois ou mais abortos. É preocupante, porque de acordo com a literatura, muitas vezes, a reincidência do aborto está associada com outras problemáticas, como a violência doméstica”, afirmou o especialista.

Disse que isto se deve a que as autoridades realizam os abortos, mas não se preocupam por conhecer as condições e razões das mulheres para realizá-los, nem têm registros das que reincidem.

“Não sabemos se mulheres estão reincidindo porque têm um padrão / patrão / padroeiro de conduta violenta com o seu casal, porque não se estejam gerando mecanismos para evitar chegar a gravidez não esperada, ou qualquer outro motivo “, afirmou.

Pérez ainda citou a experiência em alguns países da Europa, onde existem programas e formas de dar acesso à informação, bem como acompanhamento das mulheres, o que auxiliaria entender as principais razões da escolha pelo aborto.

O pesquisador lamentou que, apesar da legalização do aborto existir na capital mexicana, há uma ausência de preocupação real sobre alternativas para diminuir a taxa de mortalidade e a incidência do número de abortos, prática proibida em todo o resto do país.

“Não se pode falar de liberdade de decisão nas mulheres quando se tem apenas uma alternativa. A política da interrupção legal da gravidez é a única neste sentido”, ressaltou.

Como alternativa, Pérez fez um chamado às autoridades para que “haja uma preocupação real com as mulheres para que seja possível ajudá-las dando alternativas reais diante de uma situação de uma gravidez não desejada”, finalizou.

Publicado em Saúde de Gênero

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