PORTUGAL FERTILIDADE

Ordem dos Médicos autoriza primeiro caso de barriga de aluguel em Portugal

O primeiro pedido corresponde a uma portuguesa que deseja gestar o bebê de sua filha, que não tem útero.

  • EFE\ Arquivo.EFE\ Arquivo.
EFE\ Arquivo.

O primeiro pedido registrado em Portugal para ter acesso a uma barriga de aluguel, impulsionado por uma mulher que emprestará o ventre à sua filha para que ela possa se tornar mãe, avançou nesta terça-feira com sinal verde da Ordem dos Médicos.

A opinião desta organização, considerada fundamental, tinha sido solicitada pelo Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNRMA), que terá a última palavra para aprovar ou não este caso, indicaram à Agência Efe fontes deste organização.

“Agora há duas opções, ou o Conselho entende que já pode decidir, ou solicita mais informações sobre o caso”, detalharam as fontes.

Caso o CNRMA entenda que já pode decidir de forma definitiva sobre este pedido, e tiver uma resposta positiva, as partes deverão assinar um contrato modelo para este tipo de situações que ainda não está redigido pela nova da lei, aprovada em julho passado.

Será o último requisito antes de prosseguir com as barrigas de aluguel, cujo primeiro pedido corresponde a uma portuguesa que deseja gestar o bebê de sua filha, que não tem útero.

A iniciativa faz parte do marco estabelecido pela legislação lusa, que permite o acesso a ventres de aluguel às mulheres com problemas de fertilidade, que tenham nascido sem útero ou com alguma lesão que lhes impeça de engravidar.

Embora a lei tenha pouco mais de três meses em vigor, o número de pedidos apresentados até o momento perante o CNPMA é chamativo, como confirmaram à Efe as fontes: um total de 99, das quais 58 de mulheres portuguesas e 41 de estrangeiras.

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Publicado em Saúde de Gênero

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