POLÍTICAS PÚBLICAS

Após quase 40 anos, China estuda abandonar política do filho único

O governo da China está estudando estender para toda a população a autorização para ter dois filhos, atualmente permitida apenas sob certas condições e algumas regiões do país, deixando para trás quase 40 anos da política do filho único.

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Após quase 40 anos, China estuda abandonar política do filho único

O governo da China está estudando estender para toda a população a autorização para ter dois filhos, atualmente permitida apenas sob certas condições e algumas regiões do país, deixando para trás quase 40 anos da política do filho único.

A medida, antecipada na quarta-feira pelo jornal oficial “China Business News” e confirmada hoje por outros veículos, teria como objetivo reverter a baixa taxa de natalidade do país, que está provocando um envelhecimento acelerado da população.

Um pesquisador da Comissão Nacional de Saúde e Planejamento Familiar disse ao “China Business News”, inclusive, que a revisão da legislação sobre o controle da natalidade poderia ocorrer antes do fim deste ano.

A Assembleia Nacional Popular da China aprovou em dezembro de 2013 um relaxamento da controvertida política do filho único, autorizando os casais nos quais um dos pais não tivesse irmãos (antes deveriam ser dois) a ter um segundo descendente.

A mudança foi sendo aplicada paulatinamente, mas, por enquanto, seus efeitos foram menores que os esperados pelo governo. Um milhão de casais solicitaram ter um segundo filho com base na reforma, a metade do previsto pelas autoridades.

A partir desses dados e do crescimento do envelhecimento da população, os analistas estão estudando como propor novos relaxamentos nas políticas de planejamento familiar do país para manter o desenvolvimento econômico.

O primeiro-ministro da China, Li Keqiang, disse em março, em seu discurso anual na Assembleia Popular, que o governo seguiria fazendo mudanças no controle da natalidade.

O percentual da população de mais de 60 anos na China aumentou de 13,3% em 2010 para 15,5%. Já o número de pessoas em idade para trabalhar registrou queda em 2011, segundo os dados oficiais.

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