Negligëncia médica

A luta de uma mulher contra negligências médicas

Sofrer ameaças de morte, perder todo seu patrimônio ou tratar dia a dia a incapacidade de seu filho são alguns dos obstáculos que Preeyanan Lorsermvattana teve que superar.

  • EFE/Ricardo Pérez-SoleroEFE/Ricardo Pérez-Solero
EFE/Ricardo Pérez-Solero

Sofrer ameaças de morte, perder todo seu patrimônio ou tratar dia a dia a incapacidade de seu filho são alguns dos obstáculos que Preeyanan Lorsermvattana teve que superar até liderar uma campanha a favor de uma lei mais justa contra as negligências médicas na Tailândia.

A luta de Preeyanan começou há 23 anos, quando, segundo contou à Agência Efe, uma série de supostos erros médicos provocou uma infecção no corpo de seu recém-nascido que destruiu suas articulações, reduziu sua mobilidade e lhe provocou dores para a vida toda.

“Não queria denunciar, tentei falar com o Conselho Médico da Tailândia, com o dono do hospital, (…) quando meu marido perguntou pelo histórico médico do caso, os médicos me desafiaram a ir aos tribunais”, explicou Preeyanan.

Esta dona de casa tailandesa processou o hospital e também os 33 membros do Conselho Médico da Tailândia, o órgão profissional que, entre outras funções, estuda se existe fundamento para os casos de negligência.

Apesar de o Comitê Nacional de Direitos Humanos ter lhe dado razão, a Corte Suprema decidiu finalmente a favor do hospital e a ativista desmaiou no meio da sala.

“Lutei sozinha durante anos, não tinha dinheiro, nem casa”, relatou a ativista com a voz trêmula: “Perdi tudo; e minha dignidade”.

Quando Preeyanan tinha perdido a esperança, a atenção da mídia que despertou seu caso atraiu o apoio de benfeitores anônimos que o ajudaram economicamente e de alguns médicos.

Um destes médicos é Vichay Chokviwat, membro do Conselho Médico da Tailândia durante 18 anos, que compara esta mãe tailandesa com “Dom Quixote ou Joana d’Arc”.

“Têm que lutar (os pacientes) não só contra o médico mas contra todo o sistema, o Ministério, a equipe do médico, o administrador do hospital, todo o Exército… têm que pagar aos advogados, enquanto o hospital conta com um advogado do Governo”, criticou o médico.

Consciente da necessidade de lutar acompanhada, a ativista fundou a Rede Tailandesa para os Erros Médicos em 2002, uma associação que apoia moralmente e assessora os afetados por negligências médicas.

Julie Munro, presidente da Aliança para o Turismo Médico de Qualidade, reconhece que na Tailândia, destino anual de milhões de pacientes internacionais, demonstrar um erro médico é “virtualmente impossível”.

Por esta razão a Rede Tailandesa para os Erros Médicos procura aprovar uma minuta de lei que estenda o atual sistema de compensação, independente da via penal e que cobre 75% da população, a todos os tailandeses.

A proposta compreende, entre outras coisas, estabelecer um fundo de compensações através de comitês independentes provinciais que será financiado em parte pelos hospitais privados.

No entanto, o médico Somsak Lolekha, presidente durante 23 anos do Conselho Médico da Tailândia, considera que a reforma proposta “não é apropriada porque o aumento do orçamento provocará que mais pacientes denunciem somente pelo dinheiro”.

A crítica veio apesar de que relatórios do Ministério da Saúde da Tailândia descartem uma correlação relevante entre o aumento no orçamento do fundo de compensações durante os últimos dez anos e o número de pedidos.

Segundo Preeyanan, existem interesses políticos e econômicos envolvidos e, em algumas ocasiões, os membros de sua rede sofrem ameaças.

Em 2007, ano especialmente conflituoso entre médicos e pacientes, Raweewan Setarat, uma mulher da rede que processou um cirurgião plástico, Kaweewat Hengsawat, foi baleada na porta de sua casa sem que até hoje se tenha encontrado os culpados.

Apesar das adversidades, a ativista entregou ao ministro da Saúde em outubro passado 20 mil assinaturas a favor da minuta, com a esperança de que o atual governo militar golpista, que luta contra a corrupção, aprove a lei.

O caminho não será fácil, a última ameaça anônima a Preeyanan foi a seguinte: “Preocupo-me com você, não acho que possa viver muito tempo, acho que sua vida terminará em breve de alguma maneira porque você está brincando com poderes que estão acima da lei”.

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